Se hoje eu e meu marido decidirmos que vamos adotar uma criança, por onde devemos começar? Qual é o passo a passo legal no Brasil?
A primeira coisa a ser feita é procurar a vara da infância e juventude da cidade de residência dos adotantes. Lá o setor de adoção dará todas as informações necessárias para iniciar o “processo de habilitação para adoção”. Primeiro será dito que sejam levados todos os documentos necessários para dar entrada no pedido. Com os documentos reunidos, será marcada a entrevista social, depois chamarão para a avaliação psicológica, receberão uma visita domiciliar da assitente social e, terminada essa parte, que não tem tempo determinado e nem número de encontros para avalições e nem visitas, o processo será enviado para o Ministéroios Público e o Juiz, para que eles dêem seus pareceres favoráveis ou não ao pleito, que deve ser fundamentado no motivo legítivo do desejo de se ter um filho.
Será pedido também nesse tempo que os requerentes ao pleito se engajem em um grupo de apoio a adoção, que participem de algumas reuniões para completar a preparação necessária, mas algumas varas de infância hoje realizam encontros de habilitandos, o que pode vir a substituir a participação nos grupos de apoio, segundo algumas varas da infância, pois cada vara impõe suas próprias regras.
Existem cerca de quatro mil crianças disponibilizadas à adoção no nosso país, mas a fila de espera pode demorar anos. Onde está o nó dessa questão?
Está na falta de pessoal para trabalhar e se dedicar às necessidades específicas dos casos, das crianças, dos adotantes, das famílias. Precisa de mais gente empenhada, de comunicação entre os setores, entre os profissionais. Alguns procedimentos, por exemplo, duram semanas para serem finalizados, porque só tem um juiz, que também sai de férias, tem os feriados prolongados, carnaval, tudo isso demanda tempo, enquanto isso são mais alguns meses em abrigos, sentindo na pele a dor do abandono.
Quais são as principais dificuldades que os casais dispostos a adotar enfrentam?
A falta de entendimento de todo o processo, das necessidades dos passos a serem feitos, a parte subjetiva, que muitas vezes não são explicadas muito claramente no ambiente jurídico. A ansiedade, a espera que muitas vezes é longa, principalmente se a criança esperada tiver menos de 3 anos, tudo isso reunido traz muitas dúvidas, desânimo, indignação e falta de esperança aos adotantes.
Os grupos de apoio à adoção são formados por voluntários que já são pais adotivos. Como eles podem ajudar às pessoas que ainda estão vivendo esse processo?
Podem ajudar não só passando segurança, mas sobretudo ajudando a desvendar os mistérios deste processo tão subjetivo e transformador, pois eles não só experimentaram todos os passos, como também se preparam de todas as formas (jurídica, psicológica) e viveram situações reais, assim podem ajudar quem agora está iniciando o que eles já fizeram, travando uma relação de identificação positiva.
A Nova Cultura da Adoção divulgada pelo Movimento Nacional de Apoio à Adoção tem como pressuposto que "a criança tem que ser tratada como um sujeito de direitos e não como objeto de propriedade de determinada família, devendo-se encarar a adoção como um instrumento de concretização do direito de viver em família". É o que realmente tem acontecido?
É muito fácil cair no entendimento de que os direitos de quem está adotando é que têm que ser assegurandos, mas a lei mostra claramente que as crianças é que são seres a serem protegidos e a adoção é uma medida que vem assegurar o direito a convivência familiar.
É claro na lei que a adoção não é uma medida para se dar um filho a uma pessoa que não pôde tê-los ou que deseja ter mais, e sim é uma medida para se dar pais a uma criança que não os têm, pois foi abandonado pelos seus familiares, ou sofreu maus tratos.
A ansiedade da espera, as dúvidas sobre o que está acontecedo enquanto se aguarda faz muitas pessoas olharem mais para suas necessidades e esquecerem de que o menor é o X da questão, são os direitos dele que têm que ser protegidos e não os de atender aos dos requerentes como forma de dar-lhes filhos de acordo com os seus interesses, por mais que todos nesse cenários tenham que ser respeitados e mereçam explicações.
No último século a criança se tornou uma jóia preciosa na sociedade, aquela que traz alegrias para uma família que a deseja, muito diferente do que conta o ínício da história social da criança onde ela era tratada como um mini aldulto e até trabalhava, condividindo os mesmos espaços e conversas de conteúdo inapropriado para o seu desenvolvimento. Sendo assim, temos visto o desejo desenfreado de se ter um filho, sem muitas vezes olhar para a criança como um ser de direitos e que muitas vezes não pode se defender e nem dizer o que é melhor para ela.
Mesmo que não se tenha a intenção de adotar uma criança, como as pessoas podem ajudar a causa?
Podem ajudar muito falando sobre ela, desmistificando os proconceitos, trazendo o conteúdo a tona, falando da naturalidade do vínculo e repetindo que adoção é a única maneira de fazernos parte da vida de alguém. Contar casos de sucesso também é muito importante, já que a maioria das pessoas sempre deseja ter um caso ruim para falar e colocar a responsabilidade no fato da criança ter sido adotada.
O mais importante também é falar sobre a necessidade da preparação para ser pai e mãe, não só na adoção, mas na hora de fazê-los também, fazendo uma real auto análise e perguntando o que se pode dar de melhor a um filho e não o que ele pode proporcionar aos pais, nesse sentido faz-se necessários uma análise também da relação que se tem com os pais, pois certamente as dificuldade são passadas de geração em geração, de acordo com as teorias das terapias familiares e sistêmicas. É preciso transformação, é preciso confrontar-se consigo mesmo e, sobretudo, é preciso verdade.
