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O que eu teria dito na audiência da merenda se ela tivesse acontecido

17/11/2017

Na última quinta-feira 09/11 ocorreria uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, dentro da comissão de Educação e Esportes, para a qual eu fui convidada para compor a mesa. Essa audiência foi convocada ainda quando o prefeito de São Paulo queria oferecer subprodutos da indústria alimentícia para as crianças, medida anunciada em 18/10.

 

Como num filme de Hollywood, em menos de 15 dias passamos por um surpreendente plot-twist e de farinha de resto as crianças da prefeitura vão comer frutas orgânicas. Curiosidades à parte, audiência ainda necessária, como qualquer audiência, para abrir espaços de diálogos tão urgentes entre poder público e população. E eu estava lá, olha quem mais estava la: 

 

 

De acordo com o gabinete do Vereador Toninho Vespoli (PSOL) o Codae (Controladoria de Alimentação Escolar), o Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) Geduc ( Grupo de Atuação Especial de Educação - do Ministério Público) além da SME na figura do Secretário Alexandre Schneider (Secretaria Municipal de Educação) estavam convidados. Absolutamente ninguém apareceu, mandou representante ou sequer justificou ausência. 

 

Pois bem... 

 

O interesse de a gente estar nos lugares públicos, participando dessas conversas, oferecendo nossas opiniões e experiências parte do suposto que esses homens engravatados estão tomando decisões por nós e nossos filhos. E não podemos acatar passivamente que isso seja feito sem que no mínimo tenhamos alguma representatividade. Não se trata de "ah, mas ele desistiu da farinata e vai dar frutas orgânicas então está tudo resolvido". Se trata de "temos um prefeito que toma decisões arbitrárias e não respeita as instâncias estabelecidas". 

 

O contexto federal não nos deixa devanear: está muito perigoso permitir que a política seja levada como se não dissesse respeito às pessoas. Só por isso que eu estava lá. Eu particularmente não sou uma grande fã de deixar meus três filhos num canto da cidade, ir até o centro numa quinta feira à noite, voltar, dar banho, fazer janta às 23h e acordar 6h30 no dia seguinte. Se nossos governantes estivessem nos tratando com respeito, eu estaria em casa descansando nesse dia, e não tentando levar a opinião das mães da escola pública para dentro da "Casa do Povo". 

 

Em seu facebook, o Secretário me disse que não se lembra de ter sido chamado para a audiência.

 

 

Curioso que todos os outros órgãos convocados também tenham se ausentado. Faz a gente até pensar em algum tipo de ameaça, uma ordem expressa que só quem assiste tramas políticas americanóides conseguiria imaginar. Deixo essas elocubrações para vocês. 

 

O que sei é que o gabinete do vereador afirma que todos os órgãos confirmaram recebimento e apenas não apareceram. Como se fosse assim... reunião de condomínio. 

 

Fico por aqui nesse capítulo da saga e deixo público o textão de ideias que eu havia separado para falar sobre a comida que nossos filhos comem, e seu contexto dentro da atual gestão. 

 

O QUE EU TERIA DITO NA AUDIÊNCIA DA MERENDA SE ELA TIVESSE ACONTECIDO.

 

Meu nome é Anne Rammi, sou mãe de três crianças na Rede Municipal de Educação. Um filho no ensino fundamental, um no último ano do infantil e a minha menina mais nova está há um ano na fila da creche. Ela acaba de completar dois anos.

 

Faço aqui o reconhecimento do lugar de onde eu falo. Sou uma mulher branca, da classe média, mãe de filhos típicos, residente na região central da cidade. Há mais de um ano criei o grupo Novos Diálogos da Escola Pública, que hoje reúne mais de 1000 participantes. Portanto hoje falo não somente da minha experiência, mas carrego comigo centenas de relatos de famílias, estudantes e servidores da escola pública. 

 

Ainda que a proposta esdrúxula da farinata tenha sido revogada pelo prefeito depois da forte reação da sociedade civil e legisladores, precisamos seguir discutindo alimentação escolar. Não apenas por questões nutricionais, mas também porque alimentação se trata de dignidade. E os últimos acontecimentos, provam que precisamos ter um profundo debate sobre dignidade no sistema público de educação.

 

Agradeço o convite para compor a mesa, lembrando que em diversas ocasiões me deparei, como hoje, com grandes números de funcionários públicos reunidos para debater as questões da educação. Hora com foco na economia do município, hora com foco nos direitos dos trabalhadores e conquistas do sindicato, hora com foco nos interesses políticos das pessoas envolvidas.... mas nunca com foco no bem estar prioritário da criança, artigo 227 da constituição federal: 

 

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." 

 

Negligência é uma palavra que pode resumir um pouco do que tem sido a gestão da atual prefeitura com relação às crianças da escola pública.

 

O tempo em que poderíamos construir em conjunto projetos de melhora da qualidade da educação, está sendo usado para resistir aos retrocessos e ataques aos direitos de nossos filhos.

 

Como é o caso da farinata e tantas outras propostas absurdas, como chips em uniformes, educação bucal terceirizada à corporações, cancelamento do passe dos estudantes, redução do número de professores. Leniência quanto ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação . Contrários à constituição, ações que em nada promovem a ampliação de direitos das crianças e jovens. 

 

Se queremos falar de boa alimentação na escola, vamos começar com a amamentação. Em todos os debates sobre merenda dos quais eu participei foi ignorada a necessidade de contemplar a amamentação nas políticas públicas da secretaria municipal de educação. 

 

A amamentação é condição fundamental para o bom desenvolvimento dos bebês, e no nosso país vive ameaçada. O leite materno é o melhor leite para o bebê humano, e no entanto nossas creches estão lotadas de leites artificiais, em detrimento da saúde dos bebês e favorecendo sempre as grandes indústrias. 

 

As orientações da organização mundial de saúde são de aleitamento exclusivo até os 6 meses e prolongado até 2 anos ou mais. Estimo que cotidianamente o sistema público de educação receba 150mil bebês nessa faixa etária, ignorando completamente seu direito de ser amamentado. 

 

As razões para índices tão altos de desmame são olhadas na nossa sociedade como "culpa da mãe". Que "não quis amamentar"... ou que "tinha leite fraco". Mas as verdadeiras razões estão no descaso histórico com as mães lactantes e seus bebês dentro dos equipamentos públicos de saúde e educação. Equipamentos que deveriam atuar exatamente para promover e proteger o direito do bebê de receber o melhor alimento, que é o leite materno.

 

Já existe um projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso para garantir lactários nas CEIS. Mas é urgente também uma ampla campanha de conscientização das famílias e treinamento para as equipes responsáveis pelo cuidado com os bebês. A Secretaria Municipal de Educação precisa se aliar à Secretaria da Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Social para criar uma grande frente de apoio à amamentação.

 

Mulheres fabricam leite, leite aumenta a imunidade e saúde dos bebês e nossa sociedade tem sido incapaz de articular alternativas para a amamentação, gastando dinheiro com a indústria do leite de vaca. Deixemos o leite artificial como solução bem vinda apenas para os casos em que  - mesmo com todo apoio - a amamentação não foi possível. E com apoio eles seriam minoria.

 

Sabemos que essa gestão promoveu um corte irresponsável no programa leve leite, que deixou mais de 400mil crianças sem atendimento, sem resposta e sem nenhuma opção complementar ao produto que recebiam, do dia para a noite. Como tem sido marca dessa gestão, decisões arbitrárias, sem consulta nem diálogo, são tomadas desrespeitando o bem estar das crianças, que deveria estar em primeiro lugar. 

 

No entanto, eu gostaria de pontuar que o leite de vaca industrializado não pode ser encarado como a primeira escolha de alimentação ideal, do ponto de vista da nutrição humana. Pasteurizado, homogeinizado, centrifugado, clarificado, filtrado, bactofugado, desidratado e adicionado de açúcares. Este alimento está muito aquém das balizas de segurança para alimentação, e quem acompanha o lobby da indústria de laticínios para se manter nos guias e recomendações alimentares em nivel mundial, sabe que dependerá sempre nós - pessoas livres de interesses corporativos e com ampla disponibilidade para mudar paradigmas - trazer essa questão em nome da proteção verdadeira da infância. 

 

Nossos bebês tomam leite quatro vezes ao dia na escola antes de um ano. Duas vezes ao dia depois de um ano. E ainda no fundamental recebem uma porção ao dia. Sempre adicionado de ainda mais açucares (os achocolatados) e surpreendentemente, café. Brócolis, espinafres, couves, ora pro nobis, moringa, sementes variadas são incríveis fontes de cálcio e ferro. Podem ser de base agroecológica respeitando a lei. Algumas delas são literalmente mato e poderiam ser colhidas em abundância nas hortas escolares. E nenhuma delas aparece no cardápio das crianças. 

 

Quando trazemos questões de alimentação para os grandes debates, normalmente somos surpreendidos com a culpabilização dos indivíduos (assim como a culpabilização das mães, para os altos números de desmame):  "sabemos que não é ideal, mas é que as crianças gostam". "As crianças não comem verde". "As crianças isso e aquilo..."

 

As crianças aprendem por exemplo e constância. Ofereça açucares cotidianamente e é de açúcar que a criança vai gostar. Proponha uma mudança, com empenho de toda a sociedade e os hábitos mudarão. A questão é: quem está disposto a lutar por isso?

 

As crianças confiam nos adultos que cuidam delas, e merecem ser cuidadas em padrões de altíssima qualidade, sim. Diferente da mentalidade política vigente, que investe na alimentação pobre para pobre, assim como nas outras esferas escassas que a educação pública amarga. Merenda pobre e diminuindo, como é o caso da janta substituída por sopa nas Ceis. Materiais escolares pobres e diminuindo, uniformes pobres e entregues atrasados, quando entregues, transportes escolares pobres e para cada vez menos pessoas.  

 

Isso tudo fruto da relação perniciosa entre o governo e a indústria, que fornece tudo na mínima qualidade, para garantir o maior lucro. 

 

Todas as vezes que nós mães ousamos exigir melhora da qualidade do serviço público, somos silenciadas com discursos análogos à essa lógica, de que para a criança pobre qualquer coisa serve. Basta que não morra de fome. Não foram poucas vezes que eu fui convidada a me retirar da escola pública. "Isso não é para você que tem dinheiro, aqui as pessoas estão agradecidas pelo que tem."

 

Acontece que a escola pública não é sobre o privilégio de quem tem ou não tem dinheiro.

 

Escola pública é sobre direitos universais de TODAS as crianças, independente de raça, gênero e classe social. A comida de altíssima qualidade é a comida que todas as crianças devem comer. Aproveito para fazer a provocação, dessa enorme massa de servidores no legislativo, executivo e nos territórios escolares: quantos dos filhos de vocês comem a comida sobre a qual estamos debatendo hoje? 

 

Voltemos às boas leis e práticas que nos regem! É urgente que a prefeitura cumpra a lei 16.140 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos alimentos orgânicos e de base agroecológica na merenda. 

 

É urgente melhorar a qualidade e variedade dos grãos e das proteínas de origem vegetal. Educar as crianças para comer arroz feijão e carne diariamente favorece a monocultura e não está em acordo com os objetivos de sustentabilidade da ONU. 

 

A merenda da quinta maior cidade do mundo precisa estar comprometida com os objetivos mundiais de sustentabilidade. Não adianta promover a segunda sem carne com proteína texturizada de soja, um dos maiores responsáveis pelo desastre ambiental e social que assola o país. Feijão preto, branco, lentilha, grão de bico, ervilhas, favas devem revezar nos cardápios ideais. 

 

Falamos em oferecer maior variedade de frutas, legumes e verduras. Os livros didáticos das crianças estão recheados de atividades sobre a boa alimentação, que as crianças fazem de forma compulsória, trancadas nas salas de aula enquanto as frutas das árvores das escolas apodrecem e caem do pé. Precisamos forçar urgentemente a redução da distância entre teoria e prática, como versa o legado de Paulo Freire. 

 

A alimentação não pode ser um conteúdo desconectado da vida da criança. Alimentação é um conteúdo de vivência sensorial, cognitiva e pedagógica. Carece ser recheado de sentido! As escolas tratam o momento de alimentação como algo à parte do cotidiano. Não raro, as crianças mais velhas almoçam 10h da manhã. São pratos feitos por alguém que nem as olha nos olhos. Algumas escolas permitem que usem apenas colheres, à exemplo dos presídios. 

 

Depois ficam os adultos reclamando da falta de disciplina do jovem, da violência, dos baixos índices de aprendizagem. Que tipo de respeito com o coletivo e auto cuidado podemos esperar de jovens que cresceram acreditando que não eram importantes, à ponto de serem alimentados com ração quando crianças? 

 

Faço votos que a CPI que investiga essa proposta absurda seja levada à cabo, de modo a coibir que futuros governantes possam  apresentar tamanho desrespeito com as crianças como se fosse algum tipo de benefício. 

 

Alimentação não é apenas sobre nutrição, é sobre a dignidade que precisamos garantir para os estudantes.

Não é um favor que o poder público nos faz, é um direito inalienável das crianças, assim como a educação.

Direito de todas elas! 

 

 

 

 

 

 

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